Questão 3393355

Administração Pública · 2025

Questão

ID 3393355

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho do Poder Executivo Federal

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

Durante o período de avaliação anual na Secretaria de Educação, o Recursos Humanos identificou que professores com desempenho diferenciado em projetos de inovação pedagógica receberiam gratificação adicional vinculada à performance. A equipe técnica precisa lançar essas remunerações variáveis no sistema de folha de pagamento, garantindo que sejam calculadas corretamente, informadas ao e-Social e não ultrapassem os limites legais para gratificações.

Considerando a legislação e práticas de gestão de pessoal no setor público, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A remuneração variável substitui integralmente o vencimento base do servidor durante o período em que é paga.
Alternativa B:
A gratificação por desempenho deve ser lançada corretamente na folha, registrada no e-Social e respeitar limites legais, para assegurar transparência e conformidade fiscal.
Alternativa C:
Remunerações variáveis não precisam ser registradas no sistema de folha nem informadas ao e-Social, pois não integram o vencimento base do servidor.
Alternativa D:
Servidores com remuneração variável podem recebê-la sem necessidade de registro formal, desde que haja aprovação verbal do gestor.

Estatísticas Cadernos

Questão 3393355

Continue estudando na plataforma