Questão 3392535

Administração Pública · 2014

Questão

ID 3392535

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Organizações Sociais

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

A melhoria de eficiência e redução de custos constitui uma
busca constante da Administração pública, com vistas a
ampliar, em quantidade e qualidade, os equipamentos e
serviços disponibilizados aos cidadãos. Um dos mecanismos
que podem ser utilizados nessa busca é a

Alternativa A: criação, por lei específica, de organizações sociais,
para gestão descentralizada e mais flexível de serviços
públicos não exclusivos.
Alternativa B: qualificação de fundações como organizações sociais,
por ato do Chefe do Executivo, com base em
plano de metas aprovado pelo Ministério Supervisor.
Alternativa C: criação, por lei específica, de agências executivas,
na forma de autarquias de regime especial, dotadas
de autonomia orçamentária e financeira.
Alternativa D: qualificação, mediante aprovação de plano de metas
pelo Ministério Supervisor, de autarquias como
agências reguladoras, dotadas de maior flexibilidade
de gestão.
Alternativa E: celebração, por autarquias e fundações, de contrato
de gestão fixando metas de desempenho para a
entidade, qualificada, por ato do Chefe do Executivo,
como agência executiva.

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