Questão 3391857

Administração Geral · 2016

Questão

ID 3391857

Disciplina: Administração Geral

Assunto: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização − GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e aumento da competitividade do País, é

Alternativa A:
compulsória para os órgãos integrantes da Administração direta federal e facultativa para as entidades da Administração indireta.
Alternativa B:
possível, em caráter voluntário, por organizações privadas e cabível para os órgãos e entidades da Administração pública federal, mediante adesão ou convocação.
Alternativa C:
obrigatória para órgãos e entidades de outras esferas federativas que celebrem convênios ou contratos de programa com a União.
Alternativa D:
sempre voluntária, quer para os órgãos e entidades da Administração pública federal, quer para os integrantes de outras esferas de governo.
Alternativa E:
cabível para as entidades da Administração indireta apenas se as mesmas firmarem contrato de gestão com o Ministério Supervisor.

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