Questão 3391170

trata-se de uma prática conduzida pela sociedade, por meio da qual tem-se como objetivo, primeiro, dar visibilidade às ações dos governantes, principalmente no que se refere à prestação de contas.

é um processo que se limita à necessidade de justificação e de legitimação da discricionariedade daqueles que exercem o Poder Público em nome dos cidadãos.

ocorre por meio da responsabilização permanente dos gestores públicos em termos da avaliação da conformidade/legalidade, bem como da economia, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos atos praticados em decorrência do uso do poder que lhes é outorgado pela sociedade. Nessa modalidade de controle social, instauram-se práticas que potencializam diálogos entre o poder público e o cidadão.

o accountability vertical compreende atividades de fiscalização exercidas por instituições de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União ou pelo poder legislativo – ao qual cabe o poder formal de executar a fiscalização e as punições sobre as atitudes executadas pelo poder executivo.

o accountability horizontal acontece em períodos eleitorais, momento em que existem práticas de prestação de contas e disposição por parte da população para o questionamento.