Questão
ID 3391033Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Função Reguladora
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Na literatura que trata do papel do Estado, identificam-se elementos que apontam as características do Estado do bem-estar e as características do Estado regulador. Há aspectos que apontam que o Estado regulador, que representaria uma alternativa ao esgotamento do paradigma do fornecimento de bens e serviços pelo Estado, seria a superação do Estado do bem-estar. Em uma discussão preliminar, é correto afirmar que, no Brasil, os aspectos do Estado regulador encontram-se destacados no(a)