Questão 3390534

Administração Pública · 2021

Questão

ID 3390534

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Agências Executivas

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Regional de Saúde do Ceará

Embora agência executiva seja uma qualificação dada às entidades de forma discricionária por ato do Presidente da República, essas entidades devem apresentar pré-requisitos mínimos, como

Alternativa A:
possuir plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento.
Alternativa B:
ter firmado, anteriormente, termo de parceria com o Ministério supervisor.
Alternativa C:
manter dirigente com estabilidade de no mínimo 8 anos e quarentena anual posterior à sua saída.
Alternativa D:
ter constituído conselho de administração aprovado pela CVM.
Alternativa E:
realizar ajuste salarial de funcionários da matriz e de subsidiárias controladas por meio de técnica de teto móvel.

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