Questão 3390355

Ciência Política · 2022

Questão

ID 3390355

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Evolução das Políticas Públicas no Brasil

Ano: 2022 Banca: UFCA - Universidade Federal do Cariri Órgão: Universidade Federal do Cariri

Sobre a história das políticas públicas no Brasil é possível afirmar que:

Alternativa A:
O início das políticas culturais nacionais se deu no Segundo Reinado, durante o império de D. Pedro II, reconhecido por sua erudição e refinamento.
Alternativa B:
Data do período entre as décadas de 1930 e 1940 a criação de vários órgãos por parte do governo federal, dentre eles o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).
Alternativa C:
Durante o período da ditadura militar (1964 - 1985) as políticas públicas para a cultura no Brasil passaram a se estruturar ao estilo do modelo anglo-saxão que se baseia na existência de conselhos para as artes como instâncias centrais da articulação do setor cultural.
Alternativa D:
A Lei 8.313/91, mais conhecida como a Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) cuja finalidade é captar e canalizar recursos para o setor cultural e conta com apenas um mecanismo de fomento que é a renúncia fiscal.