Questão 3390131

Reorientação dos mecanismos de controle para uma abordagem centrada na legalidade e no cumprimento das normas.

Focalização da ação do Estado no cidadão num esforço de melhorar a qualidade de prestação do serviço público na perspectiva de quem o usa.

Valorização do servidor público, estimulando sua capacidade empreendedora, sua criatividade, destacando o espírito público de sua missão e o seu comportamento ético.

Flexibilidade administrativa, com autonomia das instituições e pessoas para alcançarem seus objetivos, o que exige a delimitação dos espaços de atuação da administração pública, a partir do fortalecimento dos papeis de formulação de políticas e regulação.