Questão 3389888

Administração Pública · 2022

Questão

ID 3389888

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Decreto-Lei nº 200/1967 - Reforma Administrativa de 1967

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

A reserva de contingência, de acordo com o Decreto-Lei n^o 200/1967,

Alternativa A:
tem o seu montante definido com base na receita corrente total arrecadada.
Alternativa B:
tem a sua forma de utilização estabelecida na Lei Orçamentária Anual.
Alternativa C:
é destinada ao atendimento de despesas correntes resultantes de passivos contingentes e outros riscos estabelecidos no Anexo de Riscos Fiscais.
Alternativa D:
é constituída sob a forma de dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica.
Alternativa E:
é apresentada na Lei Orçamentária Anual e deve ser executada com despesas correntes.