Questão 3389766

Administração Pública · 2023

Questão

ID 3389766

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Descentralização e Desconcentração

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

Sobre organização administrativa, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A descentralização funcional ocorre com a celebração de contratos entre a Administração Pública e particulares.
Alternativa B:
A criação de uma autarquia profissional configura espécie de descentralização do serviço público por meio de outorga.
Alternativa C:
A desconcentração administrativa se efetiva com a criação de novas pessoas jurídicas, as quais integrarão a estrutura da Administração Pública indireta.
Alternativa D:
A descentralização da prestação de serviços públicos poderá ocorrer por outorga ou delegação de serviços, sendo que em ambas as modalidades verifica-se a transferência da titularidade e da execução do serviço público.