Questão
ID 3389730Disciplina: Administração Pública
Assunto: Decreto nº 9.203/2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal
Ano: 2023 Banca: IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso
A governança pública é uma prática crescente que vem ganhando espaço na gestão pública contemporânea. O Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Tribunal de Contas da União (2014) definem a governança no setor público como “um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.
Fontes: Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília, 2014.
BRASIL. Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/ D9203.html. Acesso em: 24 mar. 2023.
São princípios da governança pública, EXCETO: