Questão 3388798

Administração Pública · 2024

Questão

ID 3388798

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Accountability

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Um município realizou uma licitação para a construção de uma nova escola. Durante a execução do contrato, surgiram denúncias de superfaturamento e má qualidade na obra. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma auditoria e pediu esclarecimentos ao gestor responsável.

Com base na situação apresentada, assinale a opção que melhor exemplifica a aplicação do conceito de accountability na Administração Pública.

Alternativa A:
O TCE ignora as denúncias, considerando-as sem fundamento.
Alternativa B:
O gestor decide não responder ao TCE, alegando que a obra está dentro dos padrões de qualidade.
Alternativa C:
A empresa responsável pela construção da escola recusa-se a prestar contas sobre os materiais usados na obra.
Alternativa D:
O Prefeito decide suspender o contrato da obra sem consultar o TCE e sem fornecer explicações à população.
Alternativa E:
O gestor publica o relatório de execução da obra, apresenta razões de defesa quanto às irregularidades ao TCE (que as aceita) e corrige os erros identificados.

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