Questão 3388149

Administração Pública · 2024

Questão

ID 3388149

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Accountability

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa de Pesquisa Energética

Accountability é o compromisso que indivíduos ou organizações têm de prestar contas por suas ações e serem responsabilizados por isso, dando transparência e integridade à gestão.

Com relação à accountability do tipo vertical, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A capacidade de os cidadãos destituírem representantes, por meio de eleições livres, em caso de desempenho insatisfatório.
Alternativa B:
O poder do Legislativo propor abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito contra membros do Executivo em caso de irregularidades.
Alternativa C:
O poder do Congresso Nacional instaurar processo de impeachment contra representante do Judiciário Federal que extrapole suas competências.
Alternativa D:
O poder do Tribunal de Contas da União rejeitar as contas de uma autoridade pública.
Alternativa E:
O poder de uma agência reguladora multar uma empresa pública por má prestação do serviço.

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