Questão 3387642 de Ciência Política - FGV 2025

Questão

ID 3387642

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Concurso Nacional Unificado 2

A implementação de políticas públicas frequentemente envolve diferentes níveis e esferas de governo, exigindo mecanismos de coordenação e cooperação interinstitucional. Essa complexidade se intensifica em contextos federativos, com desigualdades regionais e capacidades administrativas heterogêneas.

Em um contexto federativo marcado por assimetrias institucionais, como o brasileiro, a implementação de políticas públicas tende a ser efetiva quando:

Alternativa A:
é exercido controle hierárquico rígido sobre os entes locais, por parte do governo central, evitando-se desvios de objetivos e garantindo-se alinhamento técnico e político das ações;
Alternativa B:
são estabelecidos arranjos cooperativos entre os entes locais para uma atuação autônoma e independente das diretrizes nacionais;
Alternativa C:
são estabelecidos arranjos cooperativos articulados com as políticas nacionais e com a capacidade dos governos locais;
Alternativa D:
são estabelecidos arranjos cooperativos consultivos locais e se prioriza a transferência de competências para o setor privado, com base em contratos de desempenho;
Alternativa E:
são estabelecidos arranjos cooperativos locais, mas a implementação permanece centralizada, garantindo alinhamento técnico e político das ações.

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Questão 3387642

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