Questão 3387622 de Administração Pública - CPCON UEPB 2025

Questão

ID 3387622

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Accountability

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Universidade Estadual da Paraíba

Uma universidade pública implantou um programa de governança voltado à melhoria dos processos administrativos e ao aumento da transparência institucional. Durante a execução do programa, porém, constatou-se que os relatórios de gestão não eram divulgados no portal da universidade, e os gestores responsáveis pelos projetos se recusavam a prestar esclarecimentos à comunidade acadêmica e aos órgãos de controle interno.

Com base nos princípios constitucionais da administração pública e no conceito de accountability, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
a publicidade e a moralidade aplicam-se apenas a órgãos da administração direta, não alcançando instituições de ensino autônomas.
Alternativa B:
a omissão na divulgação de informações é compatível com o princípio da eficiência, pois evita excesso de burocracia e reduz custos administrativos.
Alternativa C:
a ausência de divulgação de relatórios não viola princípios constitucionais, pois a universidade possui autonomia administrativa.
Alternativa D:
a accountability é uma prática interna da gestão universitária, restrita à reitoria e sem obrigatoriedade de divulgação pública.
Alternativa E:
o princípio da publicidade exige a divulgação ativa e transparente dos atos administrativos, e a recusa em prestar contas fere diretamente o dever de accountability.

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Questão 3387622

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