Questão 3387239

O protocolo tem como finalidade exclusiva registrar a entrada de documentos, não sendo responsável pelo controle da tramitação nem pela garantia da rastreabilidade documental.

O plano de classificação documental organiza os documentos com base em critérios cronológicos e alfabéticos, priorizando a ordem de chegada e a identificação nominal dos interessados.

A eliminação de documentos públicos pode ocorrer independentemente de avaliação arquivística, caso haja autorização da chefia imediata e inexistam demandas administrativas em curso.

A aplicação do princípio da proveniência assegura que os documentos sejam organizados de acordo com a entidade ou setor produtor, preservando o contexto de produção e a organicidade do acervo.