Questão 3387164

eficácia, que significa a melhor relação entre insumos, incluindo pessoal, e serviços prestados ou bens produzidos, constituindo um dos pilares do novo modelo de atuação do setor público.

publicização, de acordo com o qual as entidades do terceiro setor, qualificadas como organizações sociais, passam a ser responsáveis pela gestão de serviços públicos não exclusivos de Estado.

núcleo estratégico, composto pelas atividades econômicas que envolvem relevante interesse público ou segurança nacional e que não são passíveis de exploração pelo setor privado.

terceirização, a partir do qual as atividades não exclusivas de Estado e que são passíveis de exploração econômica devem ter a sua titularidade transferida ao setor privado.

descentralização, com as atividades de formulação de políticas públicas transferidas a entidades setoriais e agências, que passam a ser responsáveis, também, pela correspondente regulação.