Questão
ID 3386424Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Contrato
Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Comissão Nacional de Energia Nuclear
“Documento resultante de um acordo entre duas ou mais pessoas, que transferem uma para outra algum direito ou que se sujeitam a alguma obrigação. Pode ser unilateral, bilateral, comutativo, aleatório ou social.” Trata‐se de um