Questão
ID 3385378Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Decreto
Ano: 2017 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Boqueirão
É uma ordem que provém de um órgão ou de uma autoridade superior como a leiga, a civil, a eclesiástica ou a militar, que tem como função determinar que certa resolução seja cumprida. Originário do latim, o termo também pode ser caracterizado como uma decisão vinda de uma determinada autoridade a respeito do assunto a que tem plenos conhecimentos e competências.
O conceito acima refere-se à: