Questão 3385311

Língua Portuguesa · 2017

Questão

ID 3385311

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Técnica Legislativa

Ano: 2017 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Câmara Municipal de Londrina

Quanto à chamada Técnica Legislativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A estrutura básica de uma lei obedece à sequência: Títulos, Livros, Capítulos, Artigos, Seções e Subseções.
Alternativa B:
O Artigo é o conjunto de seções que versam sobre o mesmo tema.
Alternativa C:
O Artigo deverá ter seu conteúdo exaustivamente apresentado, o que inclui, além do conteúdo principal, as medidas complementares e as exceções.
Alternativa D:
O Parágrafo é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo.
Alternativa E:
Os Incisos são indicados por algarismos romanos, e as Alíneas, por letras.