Questão 3384900

Língua Portuguesa · 2018

Questão

ID 3384900

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Da Articulação e Redação das Leis (Art. 10 e 11)

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

No que concerne à epígrafe, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
a epígrafe será grafada por meio de caracteres que a realcem e deve explicitar, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei
Alternativa B:
a epígrafe, grafada em caracteres maiúsculos, deve propiciar identificação numérica singular à lei e deve ser formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação
Alternativa C:
a epígrafe deve indicar o órgão competente e a base legal do ato
Alternativa D:
a epígrafe deve indicar a instituição competente para a prática do ato