Questão 3384519

Língua Portuguesa · 2019

Questão

ID 3384519

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Alvará

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

Assinale a alternativa que descreve um alvará:

Alternativa A:
Documento firmado por servidor, declarando um fato existente, do qual tem conhecimento, a favor de uma pessoa.
Alternativa B:
É o instrumento pelo qual dirigentes de órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional declaram um fato ou uma situação com base em dispositivo legal.
Alternativa C:
É o documento firmado por autoridade competente, para certificar, autorizar ou aprovar atos ou direitos.
Alternativa D:
É um ato administrativo ou particular que permite ao pretendente realizar atividades ou utilizar determinado bem fora das rotinas estabelecidas.
Alternativa E:
É um acordo de vontades, firmado pelas partes, que tem como objetivo criar direitos e obrigações recíprocas.