Questão 3384350 de Língua Portuguesa - IDIB 2019

Questão

ID 3384350

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Apostila

Ano: 2019 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

Apostila é a averbação, feita abaixo dos textos ou no verso de decretos e portarias pessoais (nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução, remoção, exoneração, demissão, dispensa, disponibilidade e aposentadoria), para que seja corrigida flagrante inexatidão material do texto original (erro na grafia de nomes próprios, lapso na especificação de datas, etc.), desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado. Sobre 0 tema, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A Apostila tem como finalidade a correção de inexatidões materiais de molde a evitar que se sobrecarregue 0 Presidente da República com a assinatura de atos repetidos, bem como a oneração da imprensa nacional com a republicação de atos.
Alternativa B:
No original do ato normativo, próximo à apostila, deverá ser mencionada a data de publicação da apostila no Boletim de Serviço ou no Boletim Interno.
Alternativa C:
A identificação do signatário acima da assinatura.
Alternativa D:
Se o erro material for em decreto pessoal, a apostila deve ser feita pelo Ministro de Estado que o propôs. Se for em portaria pessoal, a correção fica a cargo do Ministro ou Secretário signatário da portaria.

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Questão 3384350

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