Questão 3384246

Na identificação do signatário, independentemente do gênero da pessoa a que se destine o documento, o cargo deverá ser flexionado no gênero masculino.

Para autoridades de hierarquia superior à do remetente, utiliza‐se o fecho “Atenciosamente,”, em todas as modalidades de comunicação oficial.

Nos casos em que o assunto tratado na exposição de motivos envolva mais de um ministério, a exposição de motivos será assinada por todos os ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial.

O aviso é o expediente dirigido ao presidente da República ou ao vice‐presidente para propor alguma medida, submeter projeto de ato normativo à sua consideração ou informá‐lo de determinado assunto.

A mensagem, como os demais atos assinados pelo presidente da República, traz a identificação de seu signatário.