Questão
ID 3382047Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Portaria
Ano: 2023 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeirante
Os documentos oficiais são aqueles que vem de atos oficiais, os quais apresentam atos da administração pública que produzem efeito jurídico, por exemplo, atos administrativos em geral, portarias, resoluções, editais e entre outros. Além disso, também os contratos e convênios podem ser considerados como documentos oficiais. Sobre isso, caracterize a Portaria: