Questão 3381929

Língua Portuguesa · 2023

Questão

ID 3381929

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Questões Fundamentais da Elaboração Normativa

Ano: 2023 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

O Manual de Redação da Presidência da República considera que algumas regras básicas precisam ser observadas para a sistematização do texto do ato normativo. Com o objetivo de facilitar sua estruturação, NÃO se configura como uma regra básica:

Alternativa A:
os incisos são utilizados como elementos discriminatórios, voltados para hierarquizar os sistemas e os métodos.
Alternativa B:
matérias que guardem afinidade objetiva devem ser tratadas em um mesmo contexto ou agrupamento.
Alternativa C:
os procedimentos devem ser disciplinados segundo a ordem cronológica, se possível.
Alternativa D:
a sistemática da lei deve ser concebida de modo a permitir que ela forneça resposta à questão jurídica a ser disciplinada.
Alternativa E:
institutos diversos devem ser tratados separadamente.

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