Questão 3381537

Língua Portuguesa · 2024

Questão

ID 3381537

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Declaração

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra

No contexto da elaboração de documentos formais, assinale a alternativa correta sobre características e funções da declaração.

Alternativa A:
Uma declaração só pode ser emitida por uma autoridade governamental, para validar seu conteúdo como prova legal em procedimentos judiciais.
Alternativa B:
A declaração é um documento que apenas pode ser utilizado em contextos comerciais, não sendo adequado para assuntos pessoais ou privados.
Alternativa C:
O beneficiário de uma declaração é sempre a pessoa que emite o documento, visto que representa uma autoafirmação de fatos ou direitos.
Alternativa D:
Uma declaração é um documento que registra uma afirmação formal para valer como prova, podendo ser emitida tanto em caráter particular, quanto comercial.