Questão
ID 3381405Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Definição e Finalidade
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins
“É um tipo de documento utilizado apenas para a comunicação oficial entre os Chefes dos Três Poderes Públicos. Desse modo, quando o Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal quiserem se comunicar de maneira oficial sobre assuntos que sejam de interesse da Nação, será esse tipo de documento que irá ser usado”.