Questão
ID 3381310Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Ementa
Ano: 2024 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Salto Veloso
A redação de ementas em textos legais desempenha um papel chave na técnica legislativa, fornecendo um resumo conciso do conteúdo normativo. A ementa deve ser clara e refletir precisamente o propósito da legislação. De acordo com as boas práticas em técnica legislativa, como deve ser elaborada a ementa de um projeto de lei?