Questão 3381157

fruto da obstrução parlamentar, que dificulta a conclusão do processo legislativo.

reflexo do deficit democrático, em que as estruturas estatais de poder deixam de atender aos anseios da coletividade.

alternativa à produção normativa, considerando os efeitos negativos que podem ser gerados pela intervenção do Estado na realidade.

resultado da tensão dialética entre bloco de governo e bloco de oposição, que emperra as estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

técnica legislativa que busca preservar o status quo, ainda que haja alteração dos aspectos periféricos de uma temática normativa, não dos seus contornos essenciais.