Questão 3380607

usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico para a obtenção de clareza.

promover as discriminações e enumerações por meio dos incisos, alíneas e itens para a obtenção de ordem lógica.

usar frases curtas e concisas para a obtenção de clareza.

buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente para a obtenção de precisão.

restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio para a obtenção de ordem lógica.