Questão
ID 3380601Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Formalidade e Padronização
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Os atributos da redação oficial decorrem do Artigo 37º da Constituição Federal de 1988, tendo como princípios fundamentais a publicidade, a impessoalidade e a eficiência – os quais devem nortear a elaboração dos atos e das comunicações oficiais. Considerando-se as especificidades de tais atributos, é correto atestar que: