Questão
ID 3380474Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Atos Normativos
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói
Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do Poder Executivo, visando à correta aplicação da lei, tais como