Questão 3380175

Língua Portuguesa · 2025

Questão

ID 3380175

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Definição e Finalidade

Ano: 2025 Banca: Instituto Seletiva Órgão: Câmara Municipal de Independência

A Exposição de Motivos (EM) é um expediente de grande relevância na administração pública federal. Sobre a EM, assinale a alternativa que está correta quanto à sua definição e destinatário principal.

Alternativa A:
É o instrumento de comunicação entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Alternativa B:
É o expediente dirigido ao Presidente ou Vice-Presidente da República para propor medidas, submeter projetos de atos normativos à sua consideração ou informá-lo de determinado assunto.
Alternativa C:
É o relatório circunstanciado da execução orçamentária, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em sessão conjunta.
Alternativa D:
É o documento interno de caráter informativo entre unidades administrativas de um mesmo órgão, sendo a Mensagem o seu padrão formal.

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