Questão 3379989

Língua Portuguesa · 2025

Questão

ID 3379989

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Técnica Legislativa

Ano: 2025 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Assinale alternativa INCORRETA acerca da parte normativa das minutas de proposições legislativas:

(PENA, Sérgio F. P de O., MACIEL, Eliane C.B. de A. Técnica Legislativa: Orientação para a padronização de trabalhos. Senado Federal, 2002, pág. 12)

Alternativa A:
O artigo subdivide-se em parágrafos; estes e o caput do artigo, em incisos; estes, em alíneas; estas, em itens.
Alternativa B:
Os artigos podem agrupar-se em subseções; estas, em seções; estas, em capítulos; estes, em títulos; estes, em livros;
Alternativa C:
Os livros agrupam-se em partes, que poderão desdobrar-se em parte geral e parte especial, ou em partes expressas em numeral ordinal, por extenso.
Alternativa D:
Os assuntos especiais devem vir antes dos gerais; os essenciais, dos acidentais; os permanentes, dos transitórios.