Questão 3379873

Apenas o Aviso e o Ofício foram mantidos, sendo o Memorando abolido em função da utilização do correio eletrônico.

A distinção entre Aviso, Ofício e Memorando foi abolida no atual Manual, passando-se a utilizar o termo Ofício para as três modalidades, adotando-se nomenclatura e diagramação únicas, que seguem o padrão ofício.

O Aviso e o Ofício devem ser utilizados para comunicação entre Ministros de Estado, reservando-se o Memorando para comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

O Aviso, o Ofício e o Memorando foram substituídos pela Exposição de Motivos (EM) no âmbito do Poder Executivo, mantendo-se apenas o padrão ofício como formato.