Questão 3379660

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 3379660

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Promulgação

Ano: 2026 Banca: ICECE - Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia Órgão: Câmara Municipal de Pacatuba

No processo legislativo, a fase que confere existência jurídica à lei é:

Alternativa A:
Ética é o conjunto de regras informais definidas pelos servidores conforme a conveniência do ambiente de trabalho.
Alternativa B:
Ética corresponde exclusivamente ao cumprimento de ordens superiores, independentemente de seu conteúdo.
Alternativa C:
Ética consiste no conjunto de princípios e valores que orientam a conduta humana, pautando-se pelo respeito, pela responsabilidade e pelo interesse coletivo.
Alternativa D:
Ética se limita à observância de costumes pessoais, sem relação com normas institucionais.