Questão 3379532

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 3379532

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Caracterização de Moção

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse

No âmbito do processo legislativo, o termo Moção é utilizado para designar:

Alternativa A:
Proposição destinada exclusivamente à criação de leis.
Alternativa B:
Instrumento que tem por finalidade alterar os dispositivos do regimento interno das Casas Legislativas.
Alternativa C:
Pedido formal para instauração de comissão parlamentar de inquérito.
Alternativa D:
Espécie de requerimento que visa apenas a manifestação de apoio.
Alternativa E:
Espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros.