Questão 3379442

Texto para julgar os itens de 65 a 71.

Suponha que o CFMV tenha ajuizado ação de cobrança contra determinado médico-veterinário, inscrito no respectivo conselho de sua cidade, objetivando o recebimento de anuidades em atraso no valor de R\$ 15.000,00. A ação foi proposta, no Distrito Federal, localidade que sedia o CFMV. Durante a análise processual inicial, o magistrado observou que o processo deveria ser conduzido com base nos princípios fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, especialmente o princípio da cooperação entre os sujeitos processuais. Ele verificou também que havia a necessidade de examinar os pressupostos processuais para a válida constituição da relação jurídica processual, bem como questões relacionadas à competência territorial, considerando que o réu reside e exerce suas atividades profissionais em outro estado.

Tendo em vista a situação processual descrita e os institutos do Código de Processo Civil, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A competência territorial é sempre de natureza relativa, devendo ser arguida por meio de exceção de incompetência no prazo da contestação, sob pena de prorrogação.