Questão 3379427

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2025

Questão

ID 3379427

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaruna


O regime das tutelas provisórias instituído pelo CPC/2015 representa importante instrumento de efetividade jurisdicional, permitindo ao juiz agir diante de situações que exigem resposta imediata. A análise da plausibilidade jurídica e do perigo de dano é essencial, bem como a possibilidade de revisão judicial diante de mudanças fáticas. Considerando essas premissas, preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras, e "F", para as falsas.

(__)A tutela de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, desde que demonstrados perigo e probabilidade do direito.

(__)O CPC exige prova pré-constituída irrefutável para toda e qualquer modalidade de tutela provisória.

(__)A tutela provisória é suscetível de revogação ou modificação a qualquer tempo, em razão de alterações fáticas ou jurídicas.

Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:

Alternativas da questão 3379427
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