Questão 3379410

Se o juiz deferir a tutela provisória a favor do autor e logo depois o processo for suspenso, a tutela provisória perderá sua eficácia.

O juiz pode designar audiência de justificação prévia antes de deferir a tutela provisória de urgência.

O juiz pode exigir caução real ou fidejussória para deferir a tutela provisória de urgência, mas poderá dispensá-la se a parte for economicamente hipossuficiente.

Se deferida liminarmente a tutela antecipada em caráter antecedente e o autor não fornecer os meios necessários para a citação do réu no prazo de 05 dias, ele responderá pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causou ao réu.

Sempre que possível, a indenização decorrente da cessação da eficácia da tutela de urgência será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida.