Questão 3379283

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379283

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Momento para Alegação da Incompetência Relativa

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

No tocante à modificação da competência,

Alternativa A: quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será
proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
Alternativa B: caso a alegação de incompetência seja acolhida, o processo será sempre extinto sem resolução do mérito, interrompida
porém a prescrição.
Alternativa C: a competência relativa poderá modificar-se pela conexão, litispendência ou pela continência.
Alternativa D: os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo que um deles já tenha sido sentenciado.
Alternativa E: a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação; se relativa a incompetência
pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.