Questão 3379132

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379132

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto
afirmar que:

Alternativa A: é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de
dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo.
Alternativa B: a tutela provisória requerida em caráter antecedente
independe do pagamento de custas.
Alternativa C: cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente,
se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.
Alternativa D: o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o
pedido e indicar as provas que pretende produzir.
Alternativa E: se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é
vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.