Questão 3379086

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379086

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Incompetência Absoluta e Relativa

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em contestação, incumbe ao réu,

Alternativa A: alegar toda a matéria de defesa, só se permitindo deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício.
Alternativa B: alegar litispendência, que se configura quando se repete ação que já foi definitivamente julgada.
Alternativa C: alegar, antes de discutir o mérito, incompetência absoluta e relativa, esta última por meio de exceção, por petição em apartado.
Alternativa D: indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, quando alegar sua ilegitimidade, sob
pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.
Alternativa E: levantar a existência de convenção de arbitragem, que também pode ser conhecida de ofício pelo juiz.