Questão 3379085

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379085

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Obrigatoriedade ou Facultatividade na Reunião de Processos em Razão da Conexão

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A reunião de ações conexas pode se dar a qualquer tempo, independentemente da prolação de sentença em algum dos processos.
Alternativa B:
As decisões do juízo absolutamente incompetente são nulas.
Alternativa C:
A cláusula de eleição de foro abusiva pode ser decretada ineficaz de ofício pelo juiz a qualquer tempo.
Alternativa D:
Quando houver continência, as ações serão necessariamente reunidas.
Alternativa E:
Serão reunidos, para julgamento conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.