Questão 3379052

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379052

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Juiz Leigo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Quanto ao projeto de sentença proferido por juiz leigo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O projeto de sentença condenatória poderá optar por quantia ilíquida, quando for genérico o pedido.
Alternativa B:
O projeto de sentença possui a mesma eficácia de uma sentença judicial, estando sujeito aos recursos cabíveis.
Alternativa C:
Havendo conciliação, o juiz leigo desde logo homologará o acordo, que terá eficácia de coisa julgada.
Alternativa D:
O projeto de sentença do juiz leigo atenderá a todos os requisitos da sentença do juiz togado.
Alternativa E:
Caberá pedido de esclarecimento do projeto de sentença, antes de sua homologação, para eventual correção.