Questão 3379045

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379045

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:

Alternativa A: A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303 do Código de Processo Civil, torna-se estável se da decisão que a
conceder não for interposto o respectivo recurso, mas qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever,
reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
Alternativa B: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Alternativa C: A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
Alternativa D: A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou
modificada.
Alternativa E: Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuando-se, dentre outros, as tutelas
provisórias.