Questão 3379043

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379043

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Vícios na Fundamentação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Barretos

A sentença não se considera fundamentada, quando:

Alternativa A: se limite a reproduzir ato normativo, ainda que explique
sua relação com a causa ou a questão decidida.
Alternativa B: empregar conceitos jurídicos determinados, sem explicar
o motivo concreto de sua incidência no caso.
Alternativa C: invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer
outra decisão.
Alternativa D: não enfrentar todos os argumentos deduzidos no
processo capazes ou incapazes de, em tese, infirmar
a conclusão adotada pelo julgador.
Alternativa E: no caso de antinomia jurídica, utilizar o método da
conjugação elisiva.