Questão 3379008

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3379008

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Cabimento

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara Municipal de Guarujá

A respeito da disciplina da intervenção de terceiros feita pelo Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
a assistência simples obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação e renuncie ao direito sobre o que se funda a ação.
Alternativa B:
o direito regressivo não poderá ser exercido por meio de ação autônoma quando a denunciação da lide deixar de ser promovida no prazo legal.
Alternativa C:
a assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Alternativa D:
o juiz, considerando a relevância da matéria, poderá, por decisão recorrível, de ofício, solicitar a participação de pessoa natural ou jurídica, com representatividade adequada.
Alternativa E:
o incidente de desconsideração não é cabível em todas as fases do processo de conhecimento e também não é cabível no cumprimento de sentença.