Questão 3378985

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378985

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de
Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as
partes peticionaram, em conjunto, apresentando requerimento
de homologação de proposta de acordo de divórcio, partilha e
alimentos entre si.
Nesse cenário:

Alternativa A: poderá o juiz homologar o acordo, uma vez que não está
obrigado a observar o critério de legalidade estrita;
Alternativa B: poderá o juiz homologar o acordo apenas quanto à partilha e
alimentos, pois inéditos, e indeferir o divórcio;
Alternativa C: poderá o juiz homologar o acordo apenas no tocante ao
divórcio, pois tem a mesma causa de pedir já estabilizada;
Alternativa D: não poderá o juiz homologar o acordo, uma vez que os
pedidos têm ritos diferenciados;
Alternativa E: não poderá o juiz homologar o acordo, uma vez que a
demanda é de separação e já se estabilizou.

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